Se você foi vítima de um golpe virtual e quer saber se o banco responde pelo prejuízo, a resposta curta é: depende, mas o STJ já desenhou o critério. Quando...
Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 · Publicado em 9 de outubro de 2026. Atualizado em 14 de outubro de 2026. A resposta curta é não. No Brasil, postular...
Texto revisado em 07/10/2026 com base na Lei 14.063/2020, na MP 2.200-2/2001, nas Leis 6.015/1973 e 11.977/2009, no Código Civil e no acórdão do REsp 2.223.695/SP. A resposta curta sobre...
Imagine contratar um estagiário extremamente talentoso, deixá-lo trancado numa sala de testes e, na segunda-feira, descobrir que ele pulou a janela durante o fim de semana, entrou no escritório vizinho...
Por Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 · LawGeek · Direito Digital e Regulação de Tecnologia O Google está testando pagar cerca de 100 editoras e sites pelo uso...
Todo mês sai uma matéria dizendo que o Brasil está atrasado na regulação de inteligência artificial. O argumento é sempre o mesmo: o Marco Legal da IA, o PL 2338/2023,...
O artigo anterior do LawGeek mostrou que, quando o titular de criptoativos morre sem deixar a chave privada documentada, não existe ordem judicial capaz de recuperar o acesso — o...
Atualizado em 11 de setembro de 2026 O Marco Legal da Inteligência Artificial brasileiro não tem, até setembro de 2026, data certa para entrar em vigor: o relator do PL...
A resposta curta sobre chatbot jurídico e a OAB é: o Provimento 205/2021 do CFOAB, que regula publicidade e captação de clientela pela advocacia, já trata expressamente do tema no...
A resposta curta sobre triagem de clientes com IA é: não existe hoje nenhuma norma brasileira que trate especificamente de escritórios usando IA para triar ou recusar clientes, mas isso...
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