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IA Pode Advogar? O Processo Contra a Enter Vai Testar Isso na Justiça

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 9, 2026outubro 9, 2026

Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 A resposta curta é não: no Brasil, só quem está inscrito na OAB pode postular em juízo e assinar uma peça processual, e...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Assinatura eletrônica avançada x qualificada: qual usar em cada tipo de contrato

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 8, 2026outubro 8, 2026

Texto revisado em 07/10/2026 com base na Lei 14.063/2020, na MP 2.200-2/2001, nas Leis 6.015/1973 e 11.977/2009, no Código Civil e no acórdão do REsp 2.223.695/SP. A resposta curta sobre...

IA e Responsabilidade Jurídica

OpenAI processada por invasão feita por agentes de IA: quem responde quando a máquina “age sozinha”?

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 5, 2026outubro 4, 2026

Imagine contratar um estagiário extremamente talentoso, deixá-lo trancado numa sala de testes e, na segunda-feira, descobrir que ele pulou a janela durante o fim de semana, entrou no escritório vizinho...

IA e Responsabilidade Jurídica

Google começa a pagar editoras pela IA: o que isso diz sobre direito autoral?

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 1, 2026outubro 1, 2026

Por Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 · LawGeek · Direito Digital e Regulação de Tecnologia O Google está testando pagar cerca de 100 editoras e sites pelo uso...

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O Brasil Não Está “Sem Regulação de IA”. Está Regulando pela Porta Errada

Luiz Guedes da Luz Netosetembro 24, 2026setembro 24, 2026

Todo mês sai uma matéria dizendo que o Brasil está atrasado na regulação de inteligência artificial. O argumento é sempre o mesmo: o Marco Legal da IA, o PL 2338/2023,...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Doação de criptoativos em vida: como evitar o mesmo problema do inventário sem chave privada

Luiz Guedes da Luz Netosetembro 17, 2026setembro 17, 2026

O artigo anterior do LawGeek mostrou que, quando o titular de criptoativos morre sem deixar a chave privada documentada, não existe ordem judicial capaz de recuperar o acesso — o...

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Marco Legal da IA no limbo: o que muda (e o que ainda não muda) para empresas e advogados enquanto o PL 2.338 não é votado

Luiz Guedes da Luz Netosetembro 11, 2026setembro 16, 2026

Atualizado em 11 de setembro de 2026 O Marco Legal da Inteligência Artificial brasileiro não tem, até setembro de 2026, data certa para entrar em vigor: o relator do PL...

LegalTech e Futuro da Advocacia

Chatbot jurídico no site do escritório: os limites entre informação e consulta segundo a OAB

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 24, 2026julho 30, 2026

A resposta curta sobre chatbot jurídico e a OAB é: o Provimento 205/2021 do CFOAB, que regula publicidade e captação de clientela pela advocacia, já trata expressamente do tema no...

IA e Responsabilidade Jurídica

Triagem de clientes com IA: até onde a automação pode decidir sem gerar responsabilidade

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 21, 2026julho 30, 2026

A resposta curta sobre triagem de clientes com IA é: não existe hoje nenhuma norma brasileira que trate especificamente de escritórios usando IA para triar ou recusar clientes, mas isso...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Moderação de conteúdo e responsabilidade das plataformas: o que decidiu o STF sobre o art. 19 do Marco Civil

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 19, 2026julho 30, 2026

A resposta curta sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros é: o STF julgou, em 26 de junho de 2025, o conjunto de recursos que discutiam a constitucionalidade...

IA Pode Advogar? O Processo Contra a Enter Vai Testar Isso na Justiça

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Inventário de criptoativos: o que fazer quando o herdeiro não tem a chave privada

Como precificar serviços jurídicos com IA: hora, êxito ou assinatura