Categoria: Blog

Imagine que você é o fundador de um app de jogos, de uma rede social de nicho ou de um marketplace. Hoje, um adolescente de 13 anos cria uma conta...

Quando a inteligência artificial deixa de ser só uma ferramenta de produtividade e passa a ser o objeto do processo, o Direito precisa responder a perguntas inéditas. Pode-se esconder um...

Por Luiz Guedes da Luz Neto — OAB/PB 11.005Informações conferidas em 17/10/2026. Em resumo: Sem uma lei federal sobre o tema, os estados norte-americanos passaram a regular os chamados "chatbots...

Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 · Publicado em 9 de outubro de 2026. Atualizado em 14 de outubro de 2026. A resposta curta é não. No Brasil, postular...

Todo mês sai uma matéria dizendo que o Brasil está atrasado na regulação de inteligência artificial. O argumento é sempre o mesmo: o Marco Legal da IA, o PL 2338/2023,...

Atualizado em 11 de setembro de 2026 O Marco Legal da Inteligência Artificial brasileiro não tem, até setembro de 2026, data certa para entrar em vigor: o relator do PL...