Categoria: Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Se você foi vítima de um golpe virtual e quer saber se o banco responde pelo prejuízo, a resposta curta é: depende, mas o STJ já desenhou o critério. Quando...

Texto revisado em 07/10/2026 com base na Lei 14.063/2020, na MP 2.200-2/2001, nas Leis 6.015/1973 e 11.977/2009, no Código Civil e no acórdão do REsp 2.223.695/SP. A resposta curta sobre...

A resposta curta sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros é: o STF julgou, em 26 de junho de 2025, o conjunto de recursos que discutiam a constitucionalidade...

A resposta curta sobre assinatura eletrônica avançada ou qualificada é: não é uma escolha de preferência, é uma escolha que a lei já faz por você em boa parte dos...

A resposta curta sobre a diretriz da ANPD sobre cookies é: a regra técnica não é nova, ela está no Guia Orientativo que a ANPD publicou em 2022. O que...