Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Doação de criptoativos em vida: como evitar o mesmo problema do inventário sem chave privada

Luiz Guedes da Luz Netosetembro 17, 2026setembro 17, 2026

O artigo anterior do LawGeek mostrou que, quando o titular de criptoativos morre sem deixar a chave privada documentada, não existe ordem judicial capaz de recuperar o acesso — o...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Inventário de criptoativos: o que fazer quando o herdeiro não tem a chave privada

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 17, 2026julho 30, 2026

A resposta curta sobre inventário de criptoativos é: criptoativo não tem regra própria de sucessão no Código Civil nem no CPC, então ele entra no espólio como qualquer outro bem,...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Cripto recebida como pagamento por serviços advocatícios: como declarar e emitir nota fiscal

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 5, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: receber cripto como pagamento de honorários é legal, mas dispara três obrigações que a maioria dos escritórios só descobre depois. Primeiro, a nota fiscal precisa ser...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Tokenização de imóveis: comprar uma fração de apartamento em token já é possível no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 22, 2026setembro 16, 2026

Tokenização de imóveis é uma das perguntas mais frequentes de quem acompanha o mercado cripto no Brasil. A resposta curta é: sim, mas não do jeito que a maioria das...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Como a Receita Federal tributa ganho com criptoativos: o que muda na declaração de 2027

Luiz Guedes da Luz Netojulho 21, 2026setembro 16, 2026

A tributação de criptoativos no Brasil ganhou novas regras que todo investidor precisa conhecer. A resposta curta é: a regra de tributação em si não mudou, mas a capacidade da...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

DAO tem personalidade jurídica no Brasil? O vácuo legal que toda organização descentralizada enfrenta

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

A pergunta se DAO tem personalidade jurídica no Brasil é cada vez mais comum entre organizações descentralizadas. A resposta curta é: não, o Brasil não tem, até o momento, nenhuma...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Stablecoin é valor mobiliário? O que diz a CVM e por que isso importa para quem recebe pagamento em cripto

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Stablecoin é valor mobiliário? Essa é uma das perguntas mais frequentes de quem recebe pagamentos em cripto no Brasil. A resposta curta é: normalmente não, mas o regulador que está...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Contrato inteligente precisa de registro em cartório no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Contrato inteligente e cartório é uma dúvida comum entre quem estrutura acordos automatizados no Brasil. A resposta curta é: depende do que está sendo contratado, não da tecnologia usada para...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Como os EUA resolveram por lei o que o Brasil ainda resolve só por doutrina: garantia sobre criptoativo

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Garantia com cripto ainda é um tema pouco claro no Brasil. A resposta curta é: os Estados Unidos criaram, em lei, um conceito específico de "controle" sobre ativo digital para...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

NFT e direitos autorais: comprar o token não é comprar a obra

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

NFT e direitos autorais é um tema que gera confusão entre colecionadores e criadores. A resposta curta é: comprar um NFT de uma obra, na grande maioria dos casos, não...

Categoria: Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

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