2026 - Lawgeek

Blog

ECA Digital: ANPD intensifica fiscalização em 2027 e multas chegam a 10% do faturamento

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 22, 2026outubro 22, 2026

Imagine que você é o fundador de um app de jogos, de uma rede social de nicho ou de um marketplace. Hoje, um adolescente de 13 anos cria uma conta...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Sócio laranja: TJ/SP manda indenizar homem em situação de rua incluído em empresas com assinatura falsa

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 19, 2026outubro 19, 2026

O TJ/SP declarou inexistente o vínculo de um homem em situação de rua incluído como sócio em duas empresas com assinatura falsificada e fixou R$ 10 mil por danos morais.

Blog

Prompt injection, alucinação e prova gerada por IA: as primeiras decisões do STJ

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 19, 2026outubro 18, 2026

Quando a inteligência artificial deixa de ser só uma ferramenta de produtividade e passa a ser o objeto do processo, o Direito precisa responder a perguntas inéditas. Pode-se esconder um...

Blog

Chatbots de IA e menores: as novas regras da Califórnia, Nova York e Pensilvânia

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 17, 2026outubro 17, 2026

Por Luiz Guedes da Luz Neto — OAB/PB 11.005Informações conferidas em 17/10/2026. Em resumo: Sem uma lei federal sobre o tema, os estados norte-americanos passaram a regular os chamados "chatbots...

IA e Responsabilidade Jurídica

OAB processa a Enter: até onde uma IA pode ir no seu departamento jurídico?

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 14, 2026outubro 15, 2026

OAB x Enter: o que pede a ação contra a IA jurídica Ilustração editorial em linhas douradas sobre fundo preto: uma balança da justiça cujo prato direito se dissolve em...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Golpes virtuais: quando o banco responde pelo prejuízo, segundo o STJ

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 14, 2026outubro 13, 2026

Se você foi vítima de um golpe virtual e quer saber se o banco responde pelo prejuízo, a resposta curta é: depende, mas o STJ já desenhou o critério. Quando...

Blog

IA pode advogar? O que a lei permite e o que só o advogado pode fazer

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 9, 2026outubro 15, 2026

Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 · Publicado em 9 de outubro de 2026. Atualizado em 14 de outubro de 2026. A resposta curta é não. No Brasil, postular...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Assinatura eletrônica avançada x qualificada: qual usar em cada tipo de contrato

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 8, 2026outubro 8, 2026

Texto revisado em 07/10/2026 com base na Lei 14.063/2020, na MP 2.200-2/2001, nas Leis 6.015/1973 e 11.977/2009, no Código Civil e no acórdão do REsp 2.223.695/SP. A resposta curta sobre...

IA e Responsabilidade Jurídica

OpenAI processada por invasão feita por agentes de IA: quem responde quando a máquina “age sozinha”?

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 5, 2026outubro 4, 2026

Imagine contratar um estagiário extremamente talentoso, deixá-lo trancado numa sala de testes e, na segunda-feira, descobrir que ele pulou a janela durante o fim de semana, entrou no escritório vizinho...

IA e Responsabilidade Jurídica

Google começa a pagar editoras pela IA: o que isso diz sobre direito autoral?

Luiz Guedes da Luz Netooutubro 1, 2026outubro 1, 2026

Por Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005 · LawGeek · Direito Digital e Regulação de Tecnologia O Google está testando pagar cerca de 100 editoras e sites pelo uso...

Ano: 2026

ECA Digital: ANPD intensifica fiscalização em 2027 e multas chegam a 10% do faturamento

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O Brasil Não Está “Sem Regulação de IA”. Está Regulando pela Porta Errada

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