julho 20, 2026 - Lawgeek

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

DAO tem personalidade jurídica no Brasil? O vácuo legal que toda organização descentralizada enfrenta

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

A pergunta se DAO tem personalidade jurídica no Brasil é cada vez mais comum entre organizações descentralizadas. A resposta curta é: não, o Brasil não tem, até o momento, nenhuma...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Stablecoin é valor mobiliário? O que diz a CVM e por que isso importa para quem recebe pagamento em cripto

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Stablecoin é valor mobiliário? Essa é uma das perguntas mais frequentes de quem recebe pagamentos em cripto no Brasil. A resposta curta é: normalmente não, mas o regulador que está...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Contrato inteligente precisa de registro em cartório no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Contrato inteligente e cartório é uma dúvida comum entre quem estrutura acordos automatizados no Brasil. A resposta curta é: depende do que está sendo contratado, não da tecnologia usada para...

IA e Responsabilidade Jurídica

Agente de IA autônomo assinou um contrato sozinho: quem responde no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: quem colocou o agente para operar responde, quase sempre, mesmo sem ter revisado aquela ação específica. Diferente de uma IA generativa comum, que sugere um texto...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Como os EUA resolveram por lei o que o Brasil ainda resolve só por doutrina: garantia sobre criptoativo

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Garantia com cripto ainda é um tema pouco claro no Brasil. A resposta curta é: os Estados Unidos criaram, em lei, um conceito específico de "controle" sobre ativo digital para...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

NFT e direitos autorais: comprar o token não é comprar a obra

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

NFT e direitos autorais é um tema que gera confusão entre colecionadores e criadores. A resposta curta é: comprar um NFT de uma obra, na grande maioria dos casos, não...

LegalTech e Futuro da Advocacia

5 ferramentas de IA que advogados já podem usar (e o que a OAB espera de você ao usá-las)

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Escolher as ferramentas de IA para advogados certas muda o dia a dia do escritório. A resposta curta é: existem ferramentas de IA específicas para cada etapa do trabalho jurídico,...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Cripto como garantia em contrato: o que a lei brasileira já permite e onde mora o risco

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Usar cripto como garantia em contrato já é uma prática possível no Brasil, mas exige atenção jurídica. A resposta curta é: sim, dá para usar criptoativo como garantia contratual no...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

O PL de regulação da IA no Brasil, artigo por artigo: o que muda para empresas de tecnologia

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: ainda não mudou nada, porque o projeto continua em tramitação, mas o texto já aprovado no Senado dá uma boa ideia do que vem por aí....

Dia: 20 de julho de 2026

DAO tem personalidade jurídica no Brasil? O vácuo legal que toda organização descentralizada enfrenta

Stablecoin é valor mobiliário? O que diz a CVM e por que isso importa para quem recebe pagamento em cripto

Contrato inteligente precisa de registro em cartório no Brasil?

Agente de IA autônomo assinou um contrato sozinho: quem responde no Brasil?

Como os EUA resolveram por lei o que o Brasil ainda resolve só por doutrina: garantia sobre criptoativo

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Cripto como garantia em contrato: o que a lei brasileira já permite e onde mora o risco

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ANPD recomenda sanção a prefeitura que expôs dados de HIV no diário oficial: o que isso ensina sobre LGPD no setor público

ECA Digital: ANPD intensifica fiscalização em 2027 e multas chegam a 10% do faturamento

Sócio laranja: TJ/SP manda indenizar homem em situação de rua incluído em empresas com assinatura falsa

Prompt injection, alucinação e prova gerada por IA: as primeiras decisões do STJ

Chatbots de IA e menores: as novas regras da Califórnia, Nova York e Pensilvânia

OAB processa a Enter: até onde uma IA pode ir no seu departamento jurídico?

Golpes virtuais: quando o banco responde pelo prejuízo, segundo o STJ

IA pode advogar? O que a lei permite e o que só o advogado pode fazer

Assinatura eletrônica avançada x qualificada: qual usar em cada tipo de contrato

OpenAI processada por invasão feita por agentes de IA: quem responde quando a máquina “age sozinha”?

Google começa a pagar editoras pela IA: o que isso diz sobre direito autoral?

O Brasil Não Está “Sem Regulação de IA”. Está Regulando pela Porta Errada