Luiz Guedes da Luz Neto, Author at Lawgeek

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Cripto recebida como pagamento por serviços advocatícios: como declarar e emitir nota fiscal

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 5, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: receber cripto como pagamento de honorários é legal, mas dispara três obrigações que a maioria dos escritórios só descobre depois. Primeiro, a nota fiscal precisa ser...

LegalTech e Futuro da Advocacia

Como montar uma política interna de uso de IA no escritório de advocacia

Luiz Guedes da Luz Netoagosto 3, 2026julho 30, 2026

Toda política de uso de IA no escritório existe para resolver um problema concreto. A resposta curta é: se o seu escritório já usa IA generativa para pesquisar, redigir ou...

IA e Responsabilidade Jurídica

Nem a União Europeia cumpriu o próprio prazo do AI Act: o que isso ensina sobre o PL 2338 no Brasil

Luiz Guedes da Luz Netojulho 23, 2026setembro 16, 2026

A resposta curta é: se até a União Europeia, pioneira mundial em regulação de inteligência artificial, precisou empurrar seus próprios prazos, a demora do Brasil em sancionar o Marco Legal...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Tokenização de imóveis: comprar uma fração de apartamento em token já é possível no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 22, 2026setembro 16, 2026

Tokenização de imóveis é uma das perguntas mais frequentes de quem acompanha o mercado cripto no Brasil. A resposta curta é: sim, mas não do jeito que a maioria das...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Como a Receita Federal tributa ganho com criptoativos: o que muda na declaração de 2027

Luiz Guedes da Luz Netojulho 21, 2026setembro 16, 2026

A tributação de criptoativos no Brasil ganhou novas regras que todo investidor precisa conhecer. A resposta curta é: a regra de tributação em si não mudou, mas a capacidade da...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

DAO tem personalidade jurídica no Brasil? O vácuo legal que toda organização descentralizada enfrenta

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

A pergunta se DAO tem personalidade jurídica no Brasil é cada vez mais comum entre organizações descentralizadas. A resposta curta é: não, o Brasil não tem, até o momento, nenhuma...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Stablecoin é valor mobiliário? O que diz a CVM e por que isso importa para quem recebe pagamento em cripto

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Stablecoin é valor mobiliário? Essa é uma das perguntas mais frequentes de quem recebe pagamentos em cripto no Brasil. A resposta curta é: normalmente não, mas o regulador que está...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Contrato inteligente precisa de registro em cartório no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Contrato inteligente e cartório é uma dúvida comum entre quem estrutura acordos automatizados no Brasil. A resposta curta é: depende do que está sendo contratado, não da tecnologia usada para...

IA e Responsabilidade Jurídica

Agente de IA autônomo assinou um contrato sozinho: quem responde no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: quem colocou o agente para operar responde, quase sempre, mesmo sem ter revisado aquela ação específica. Diferente de uma IA generativa comum, que sugere um texto...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Como os EUA resolveram por lei o que o Brasil ainda resolve só por doutrina: garantia sobre criptoativo

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Garantia com cripto ainda é um tema pouco claro no Brasil. A resposta curta é: os Estados Unidos criaram, em lei, um conceito específico de "controle" sobre ativo digital para...

Lawgeek

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