Luiz Guedes da Luz Neto, Author at Lawgeek

Agente de IA autônomo assinou um contrato sozinho: quem responde no Brasil?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: quem colocou o agente para operar responde, quase sempre, mesmo sem ter revisado aquela ação específica. Diferente de uma IA generativa comum, que sugere um texto...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Como os EUA resolveram por lei o que o Brasil ainda resolve só por doutrina: garantia sobre criptoativo

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026setembro 16, 2026

Garantia com cripto ainda é um tema pouco claro no Brasil. A resposta curta é: os Estados Unidos criaram, em lei, um conceito específico de "controle" sobre ativo digital para...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

NFT e direitos autorais: comprar o token não é comprar a obra

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

NFT e direitos autorais é um tema que gera confusão entre colecionadores e criadores. A resposta curta é: comprar um NFT de uma obra, na grande maioria dos casos, não...

LegalTech e Futuro da Advocacia

5 ferramentas de IA que advogados já podem usar (e o que a OAB espera de você ao usá-las)

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Escolher as ferramentas de IA para advogados certas muda o dia a dia do escritório. A resposta curta é: existem ferramentas de IA específicas para cada etapa do trabalho jurídico,...

Contratos Inteligentes, Blockchain e Cripto

Cripto como garantia em contrato: o que a lei brasileira já permite e onde mora o risco

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

Usar cripto como garantia em contrato já é uma prática possível no Brasil, mas exige atenção jurídica. A resposta curta é: sim, dá para usar criptoativo como garantia contratual no...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

O PL de regulação da IA no Brasil, artigo por artigo: o que muda para empresas de tecnologia

Luiz Guedes da Luz Netojulho 20, 2026julho 30, 2026

A resposta curta é: ainda não mudou nada, porque o projeto continua em tramitação, mas o texto já aprovado no Senado dá uma boa ideia do que vem por aí....

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

Deepfake: até onde a plataforma responde e até onde é golpe individual

Luiz Guedes da Luz Netojulho 19, 2026julho 30, 2026

Deepfake e responsabilidade civil é um tema cada vez mais comum na advocacia digital. A resposta curta é: depende de quem tinha o dever de impedir o dano e não...

IA e Responsabilidade Jurídica

Contrato assinado por IA sem revisão humana é válido? O que diz a lei brasileira

Luiz Guedes da Luz Netojulho 19, 2026julho 30, 2026

Um contrato assinado por IA sem revisão humana levanta dúvidas cada vez mais comuns entre empresas que automatizam processos. A resposta curta é: depende de quem assinou, não de quem...

Direito Digital e Regulação de Tecnologia

LGPD para quem está lançando um app: os 5 pontos que todo fundador ignora até ser notificado

Luiz Guedes da Luz Netojulho 19, 2026julho 30, 2026

A resposta curta sobre LGPD para apps é: sim, ela se aplica ao seu aplicativo desde o primeiro usuário cadastrado, e não só quando a base de dados fica grande....

IA e Responsabilidade Jurídica

Quem responde quando a IA de um escritório erra uma petição?

Luiz Guedes da Luz Netojulho 19, 2026julho 30, 2026

Quando a IA erra uma petição, a primeira pergunta do cliente e do próprio advogado costuma ser a mesma: quem responde por isso? A pergunta parece nova, mas o problema...

Lawgeek

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Marco Legal da IA no limbo: o que muda (e o que ainda não muda) para empresas e advogados enquanto o PL 2.338 não é votado

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Moderação de conteúdo e responsabilidade das plataformas: o que decidiu o STF sobre o art. 19 do Marco Civil

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Cookies e rastreamento: o que muda com a fiscalização da ANPD sobre consentimento em 2026